Projeto de Lei institui o Dia Oficial da Pesca em Parobé com base em critérios técnicos

Parobé, RS — Tramita na Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui o Dia Oficial da Pesca em Parobé, a ser celebrado no segundo sábado do mês de abril. A proposta busca incentivar a pesca consciente, fortalecer comunidades ribeirinhas, estimular o turismo sustentável e promover novos comportamentos ambientais, utilizando rios e açudes do município, sempre em conformidade com a legislação ambiental.

Redação Parobé News
27/01/2026 16h00

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A proposta estabelece o segundo sábado do mês de abril como data oficial, escolha fundamentada em parâmetros ecológicos consolidados. O período está fora da fase crítica do defeso reprodutivo das principais espécies, reduzindo impactos sobre os ciclos biológicos e garantindo a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas aquáticos locais. A definição da data também favorece condições climáticas estáveis, essenciais para atividades controladas e monitoradas.

O projeto prevê a utilização de todas as águas do território municipal, incluindo rios, açudes, corpos d’água públicos e privados, sempre sob rigorosa observância da legislação ambiental vigente. A norma reforça a vedação absoluta a práticas ilícitas, como pesca predatória, descarte irregular de resíduos, degradação de margens e qualquer conduta que configure crime ambiental.

Sob a ótica científica, a lei busca induzir novos comportamentos sociais ambientalmente responsáveis, associando educação ambiental, turismo sustentável e ordenamento do uso dos recursos naturais. A iniciativa abre espaço para eventos técnicos, educativos e culturais, capazes de gerar fluxo de visitantes e fortalecer a relação entre a população urbana e comunidades tradicionalmente ligadas aos ambientes aquáticos.

Entre essas áreas, destacam-se localidades com forte identidade ribeirinha, como Santa Cristina do Pinhal, que podem se beneficiar de maneira direta da valorização territorial, do estímulo econômico local e da integração comunitária planejada.

🎣 DIA OFICIAL DA PESCA EM PAROBÉ | 📅 Segundo sábado de abril | 🌱 Pesca consciente e não predatória | 🌊 Rios e açudes – águas públicas e privadas | 📊 DESENVOLVIMENTO • TURISMO • EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Segundo sábado de abril — projeção até 2032

Ano	Data exata	Observação ecológica
2026	11 de abril	Fora do pico reprodutivo
2027	10 de abril	Estabilidade climática
2028	8 de abril	Menor estresse biológico
2029	14 de abril	Pós-defeso técnico
2030	13 de abril	Condição hidrológica favorável
2031	12 de abril	Equilíbrio ambiental preservado
2032	10 de abril	Compatível com manejo sustentável

O Dia Oficial da Pesca passa a ser tratado não apenas como evento, mas como instrumento de política pública ambiental, alinhando preservação, desenvolvimento regional e responsabilidade intergeracional.

A definição antecipada dessas datas permite planejamento ambiental, fiscalização preventiva e organização de eventos, reduzindo riscos ecológicos e assegurando que a pesca seja tratada como prática cultural responsável, e não como exploração desordenada.